Comprar um imóvel na planta é planejar a vida em torno de uma data: o fim do aluguel, o casamento, a chegada de um filho, a mudança para perto do trabalho. Quando a construtora não cumpre o prazo, todo esse planejamento desmorona, e quem paga a conta é o comprador. A lei não deixa esse prejuízo sem resposta.
O atraso gera direito a indenização
A construtora que descumpre o prazo de entrega responde pelos prejuízos que causa. Cada contrato tem suas próprias cláusulas sobre prazo, e é a análise do contrato que mostra desde quando o atraso gera indenização e de quanto ela pode ser. Por isso, se a data prometida passou e as chaves não chegaram, vale procurar orientação sem esperar.
Danos materiais: um "aluguel" por mês de atraso
O principal prejuízo de quem não recebe o imóvel é ficar sem usar o que comprou. Por isso, a Justiça costuma condenar a construtora a pagar uma indenização mensal equivalente ao aluguel de um imóvel semelhante, por mês de atraso, até a entrega das chaves.
- Vale tanto para quem continuou pagando aluguel enquanto esperava quanto para quem comprou para investir e deixou de alugar o imóvel.
- Segundo o Superior Tribunal de Justiça, esse prejuízo é presumido: o comprador não precisa provar que iria morar ou alugar.
Além disso, outros gastos causados pelo atraso podem ser cobrados da construtora, como:
- juros de obra (taxa de evolução) cobrados pelo banco depois do prazo de entrega;
- IPTU e condomínio de antes da entrega das chaves;
- despesas com guarda-móveis, mudanças extras e outros custos comprovados.
Se o contrato prevê multa por atraso, ela também entra na conta. Como a lei e os tribunais têm regras sobre o que pode ser somado, a análise do caso define a composição mais vantajosa para o comprador.

Danos morais: quando o sonho da casa própria é frustrado
O atraso de um imóvel não é um simples aborrecimento quando desorganiza a vida da família. A Justiça tem reconhecido indenização por danos morais quando o atraso é significativo e frustra o planejamento do comprador, por exemplo:
- o casal que marcou o casamento ou a mudança contando com o imóvel;
- a família que precisou continuar no aluguel, morar de favor com parentes ou adiar a chegada de um filho ao novo lar;
- a incerteza prolongada, com prazos remarcados e falta de informação pela construtora.
O dano moral não é automático: depende de como o atraso afetou a vida de quem comprou. Por isso, guarde tudo o que mostre esse impacto, como convites, contratos de aluguel, mensagens e e-mails com a construtora.
E se você não quiser mais esperar?
Quando o atraso é culpa da construtora, o comprador pode desfazer o negócio e receber de volta todos os valores pagos, corrigidos, sem os descontos que se aplicam quando é o comprador que desiste, além da multa prevista no contrato.
O que fazer agora
Separe o contrato, os comprovantes de pagamento, os comunicados da construtora sobre a obra e os extratos do financiamento. Registre por escrito as reclamações. E cuidado com aditivos, "novos cronogramas" ou acordos enviados para assinatura: eles podem significar a renúncia a direitos.
O seu imóvel não foi entregue na data prometida?
Antes de assinar qualquer aditivo ou acordo com a construtora, descubra quanto você pode ter a receber pelo atraso. O escritório Vinicius Alencar Advocacia tem sede em Londrina (PR) e atende clientes em todo o Brasil, presencialmente ou on-line. Fale conosco pelo WhatsApp e agende uma conversa.
Falar pelo WhatsAppConteúdo informativo, elaborado com base na legislação e no entendimento dos tribunais na data de publicação. Ele não substitui a análise do caso concreto por um advogado.

